Taxistas são isentados pelo Governo Federal da taxa de verificação de taxímetros
Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada 2 anos.
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Governo Federal
123 Artigos
Prorrogadas as inscrições do Programa Mulheres Mil para seleção de professores
As inscrições são exclusivamente online, pelo formulário disponível no site da Seduc.
Governo apresenta nova MP para evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos
O texto substitui contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas.
Aposentados devem ser ressarcidos em julho, propõe governo no STF
Em caso de homologação do acordo, o INSS já pagaria o 1º lote dia 24/7.
Decreto assegura 8% de vagas em contratos públicos para mulheres vítimas de violência
As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas.
Disque 100 dará prioridade a denúncias de violência contra idosos
O atendente do Disque 100 está proibido de interromper o livre relato da denúncia.
INSS pagará ressarcimento dos descontos indevidos até 31 de dezembro
2,2 milhões de pessoas sinalizaram se autorizaram a dedução feita pelas entidades.
Quem optou por saque-aniversário poderá sacar saldo do FGTS
Segundo o MTE, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Governo Federal lança Novo Cadastro Único
O novo CadÚnico inclui uma plataforma de gestão de riscos contra fraudes.
Governo Federal lança Desenrola Rural para renegociar dívidas da agricultura familiar
1,35 milhão de produtores da agricultura familiar no Brasil têm dívidas em atraso.
