CNH Social começa em agosto para pessoas de baixa renda
O programa cobre todas as etapas: exames, aulas, taxas e a emissão do documento.
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Governo Federal
109 Artigos
Concessão de benefícios sociais passa a ser com biometria
O objetivo é dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas.
Governo Federal institui integração de dados do SUS e dá origem ao prontuário digital
Atualmente, a plataforma reúne mais de 2,8 bilhões de registros.
Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV é instituída no SUS
A Política Nacional de Enfrentamento lista, agora, iniciativas de natureza diagnóstica.
Ministros anunciam descongelamento de R$ 20,6 bilhões para gastos no Orçamento
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta terça-feira (22) a liberação de...
Adesão ao plano de devolução pelos aposentados se dará até 14 de novembro
Quem aderir ao acordo até 21 de julho, já vai receber os valores na mesma semana.
Taxistas são isentados pelo Governo Federal da taxa de verificação de taxímetros
Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada 2 anos.
Prorrogadas as inscrições do Programa Mulheres Mil para seleção de professores
As inscrições são exclusivamente online, pelo formulário disponível no site da Seduc.
Governo apresenta nova MP para evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos
O texto substitui contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas.
Aposentados devem ser ressarcidos em julho, propõe governo no STF
Em caso de homologação do acordo, o INSS já pagaria o 1º lote dia 24/7.
