Prazo para pedir ingresso no Simples Nacional de 2027 passa a ser em setembro deste ano
No mesmo período a empresa deverá decidir como quer pagar o IBS e a CBS.
Lei Maria da Penha amplia aplicação de medidas protetivas em casos sem vínculo doméstico, decide STF
Medidas protetivas sobre violência política de gênero serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
De Janeiro a julho de 2026, o ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos
Os dados mostram que 67% das denúncias são feitas pelas próprias mulheres.
Entram em vigor novas regras do Contran para Lei Seca
A novidade é a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia.
Campanha de multivacinação realiza Dia D neste sábado, 22, em todo o país
A campanha segue até 1º/9 e oferta 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação.
Correios passam a entregar no Brasil compras feitas no Paraguai
O serviço, chamado Correios Packet, permite o envio de encomendas com até 30 kg.
Municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel, decide STF
A decisão não impede que cidades cobrem IPTU mais alto de imóveis mais valiosos.
Eleitor já pode consultar locais de votação
A consulta pode ser feita ainda pelo site do TSE, além do aplicativo de celular e-Título.
Nesta quinta-feira (20), bancários do Piauí vão paralisar atividades
Serviços de caixa e atendimento ao cliente nas agências devem ser paralisados.
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