Entram em vigor neste 14 de setembro as regras da Anac contra indisciplina em voos
Infrações graves ou gravíssimas podem resultar em multa de R$ 17.500 e proibição de voar por...
Em 2027, IFPI pode deixar de ofertar vagas para 19 cursos, segundo sindicato
Em Parnaíba, seriam afetados os cursos de Licenciatura em Química e Física.
ITCMD não precisa mais de pagamento prévio para inventário extrajudicial
Antes, o imposto tinha que ser pago previamente para a realização da escritura.
Entra em vigor Lei que promove saúde mental e previne suicídio entre profissionais da segurança no PI
A proposta é permitir uma atuação conjunta entre diferentes setores.
Concurso nacional de desenho do CNJ quer estimular sobre direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
As escolas devem realizar a inscrição e o envio das produções até 30 de setembro.
Termina nesta segunda (14/9) o prazo para solicitar transporte para as eleições
O benefício é destinado a cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida e outros.
MP amplia subsídios à gasolina e ao diesel após alta do petróleo
Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
Encerra dia 14 de setembro o Prazo para solicitar transporte gratuito para votação
Os pedidos são feitos através de formulário disponível no site do TRE-PI.
TRE-PI garantirá prioridade na fila de votação para eleitores com fibromialgia
A iniciativa é inédita e atende a solicitação da associação de Fibromiálgicos Piauienses.
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