Já está valendo adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor
Também será aberta negociação para dívidas com autarquias e fundações públicas federais.
Adiada a obrigatoriedade de CNPJ para pessoas físicas
A obrigação vale apenas para profissionais que precisam emitir documento fiscal.
WhatsApp lança modalidade de controle parental sobre adolescentes; saiba como habilitar
A configuração é feita antes no celular do menor e depois no do adulto responsável.
Ministério da Justiça regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
À PF caberá a gestão do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
MEC publica edital de vagas remanescentes do Fies
As inscrições ocorrerão entre 26/10 e 3/11, exclusivamente pelo Portal Acesso Único.
Ministério da Saúde publica Portaria com novas regras para doação de sangue e inclui pessoas com mais de 70 anos
As novas regras permitem que mais pessoas doem e reforçam a segurança do processo.
Novas regras do seguro rural entram em vigor e ampliam cobertura e proteção ao produtor
A Lei 15.526 atualiza normas de contratação, regulação e pagamento de indenizações.
Lei do Futebol Feminino é sancionada
As diretrizes englobam formação de atletas e profissionalização de competições.
A partir desta terça (29/9) eleitores não podem ser presos
A medida, neste primeiro turno, vale até seis de outubro.
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