Limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais são divulgados pelo TSE
A legislação segue regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada cidade.
“Óia o Risco”: PI lança plataforma para transformar relatos da população em ações preventivas
O serviço é acessado pelo Gov.PI Cidadão, e é possível registrar situações de risco...
Concurso da Polícia Civil do Maranhão segue com as inscrições abertas
As inscrições vão até as 18h do dia 24 de agosto, no portal da banca Cebraspe.
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá entre 3 e 9 de agosto
Os TREs farão demonstrações da urna eletrônica, visitas a escolas, palestras, etc.
Estudantes podem fazer simulados e exercícios pela plataforma MEC Enem
O acesso é realizado por meio do cadastro Gov.br.
Plataformas digitais devem retirar do ar conteúdo misógino por determinação de Decreto
O decreto tem como fundamento legal a Lei do Marco Civil da Internet, nº 12.965/2014.
Entra em vigor a Lei que permite spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
A venda, a compra e a posse do equipamento só por mulheres com 18 anos ou mais.
MTE anuncia nova regra para funcionamento do comércio em feriados
Decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias.
‘Piauí Turismo’ é lançado como solução digital gratuita para informações sobre atrações turísticas, restaurantes e eventos
O app funciona como um guia turístico digital com os principais atrativos do estado.
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