Sancionada Lei que perdoa dívidas de MEIs
Também houve mudança no valor máximo do faturamento anual para ser considerado MEI.
ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins, decide STF
Dessa forma, os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas.
PEC que zera tarifa do transporte é enviada ao Congresso pelo Governo
O texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado, com votações em dois turnos.
No 2º turno, voto vale como prova de vida do INSS
Para consultar a situação da prova de vida, acesse o Meu INSS ou ligue 135.
Já está em vigor a regra eleitoral que proíbe prisão de eleitor até 48h após o 2º turno
Em caso de prisão, a pessoa detida deve ser logo apresentada ao juiz competente.
Outubro já registrou 35 denúncias de assédio eleitoral no trabalho
O Brasil registrou uma média de 35 denúncias de assédio eleitoral por dia, em outubro, de acordo...
Eleições 2026: TRE-PI confirma resultado e marca diplomação para 16 de dezembro
Serão diplomados governador e o vice, os 2 senadores e os deputados federais e estaduais.
Avançam as etapas para implantação de planta-piloto de hidrogênio líquido em Parnaíba
A iniciativa busca a implantação de uma estrutura com tecnologia japonesa na ZPE.
Operação Dia do Piauí 2026 é iniciada pela PRF nas rodovias federais que cortam o estado
A mobilização seguirá até as 23h59 de segunda-feira (19), feriado estadual.
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