MTE anuncia nova regra para funcionamento do comércio em feriados
Decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias.
Decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias.
O app funciona como um guia turístico digital com os principais atrativos do estado.
A decisão considerou que não houve alteração legislativa sobre o tema.
A prestação parcial deverá ser apresentada entre os dias 9 e 13 de setembro.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido.
A confirmação do diagnóstico é feita por biópsia e exame anatomopatológico.
É possível agendar atendimento para até três animais por CPF do responsável.
Para conferir as listas de chamada, basta acessar o Portal Acesso Único.
A decisão sobre o pagamento será formalizada na terça-feira, 28/7.
Entre 15 e 28 de junho, foram 250.129 pedidos de bloqueio ou de prorrogação.