Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
A medida é preventiva e quer evitar o excedente da cota de captura estabelecida.
A medida é preventiva e quer evitar o excedente da cota de captura estabelecida.
A mesma data vale para pedir tratamento por nome social e atendimento especializado.
Mas, a SSP-PI informa que também cresceu o número de pessoas localizadas.
O Brasil não comprovou que seus produtores atendem algumas das exigências sanitárias.
Para isso, é preciso estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores.
As aulas são organizadas em 6 níveis, cada um possuindo de 4 a 6 módulos por nível.
Também terminará o prazo para atendimento especializado e tratamento por nome social.
Equipes da Adapi realizaram monitoramento de 180 propriedades previstas para o período.
A reabertura do sistema não altera o calendário de restituição do Imposto de Renda.
Têm direito à devolução quem teve valores descontados entre março/2020 e março/2025.