Projeto para ampliar faturamento e autorizar dois empregados em MEI’s é enviado ao Congresso
Foi estabelecido o reajuste progressivo do limite anual para R$110 mil já em 2027.
Foi estabelecido o reajuste progressivo do limite anual para R$110 mil já em 2027.
Do total de recursos, R$ 384,9 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização.
As ações estão previstas em Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula.
50 vagas serão destinadas à ANPD e outras 60 vagas à Controladoria-Geral da União.
A Anatel será a responsável por derrubar os sites.
01 em cada 03 brasileiras já sofreu algum tipo de violência, e, em dias de jogos, as ameaças...
Receberão a subvenção as empresas que comprovarem o repasse integral do desconto.
O valor efetivo será de R$ 0,48 por litro, mas haverá o desconto de R$ 0,44 pelo governo.
O limite de renda mensal familiar é de até R$ 13 mil e também houve redução dos juros.
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.