Decreto estabelece subsídio para garantir preço do diesel
Receberão a subvenção as empresas que comprovarem o repasse integral do desconto.
Receberão a subvenção as empresas que comprovarem o repasse integral do desconto.
O valor efetivo será de R$ 0,48 por litro, mas haverá o desconto de R$ 0,44 pelo governo.
O limite de renda mensal familiar é de até R$ 13 mil e também houve redução dos juros.
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.
Cerca de 30 milhões de famílias brasileiras serão alcançadas nessa ação.
As medidas envolvem reembolso-creche e redução da jornada de trabalho para 40h.
Também foi anunciado reforço na fiscalização da ANP para evitar aumentos abusivos de preços.
Deputados piauienses que estavam secretários retornaram à Alepi.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
A portaria estabelece prazo de 6 meses para publicação do edital de inscrições.