MEIs recebem pacote de medidas para incentivo e perdão de dívidas
O Pix MEI vai transferir até R$ 5 mil reais direto na mão de cada microempreendedor.
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Governo Federal
129 Artigos
Governo do Brasil vai avisar apostadores sobre devolução de dinheiro das bets
os saldos devem ser devolvidos em dinheiro, pelas casas de apostas até 5 de outubro.
Subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel é mantido pelo Governo do Brasil
A continuidade se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais.
Deve ser mantido por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 ao diesel
A subvenção de R$ 1,12 por litro, termina sua validade neste sábado (26).
MP amplia subsídios à gasolina e ao diesel após alta do petróleo
Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
Governo publica Medida Provisória que autoriza mudanças no Desenrola
A medida provisória autorizou o governo a aumentar a participação no FGI e no FGO.
UFDPar é autorizada a criar mais 110 novos cargos
A medida contempla 20 vagas para docentes e 90 para técnicos-administrativos.
Brasil manterá por mais 60 dias a alíquota de exportação de petróleo bruto
O imposto foi criado em março deste ano para compensar subsídios ao diesel.
Bets são obrigadas a fazer aviso sobre risco de dependência e perdas em publicidades
Penalidades previstas a quem descumprir incluem multa, suspensão e até cassação.
Parte de subsídios a combustíveis terá retirada gradual, segundo o Governo
O governo também sinaliza redução à gasolina para anúncio em breve
