Plano Clima é lançado pelo Governo para o enfrentamento à crise climática até 2035
O Plano Clima foi construído com a participação de 25 ministérios.
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37 Artigos
Governo divulga cartilha de apoio ao Ligue 180 na identificação de tráfico de pessoas e trabalho escravo
A cartilha é um material de consulta rápida, reunindo conceitos, exemplos e indicadores.
Governo do Brasil alerta para tráfico de brasileiros para o Sudeste Asiático
As vítimas, quando chegam nesses países, são submetidas à exploração laboral.
Sistema que permite autoexclusão em sites de apostas já está valendo
O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas.
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até fevereiro de 2026
A adesão vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Entra em vigor MP que permite renegociação de dívidas rurais
São R$12 bi para beneficiar até 100 mil agricultores atingidos por secas e enchentes.
Governo do Brasil institui plataforma “Janela Única de Investimentos”
Agora, investidores encaminham documentos para um único ponto de entrada.
