Governo apresenta pacote para conter alta dos combustíveis com subsídios e isenções
Também foi anunciado reforço na fiscalização da ANP para evitar aumentos abusivos de preços.
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governo do Brasil
43 Artigos
Lei do devedor contumaz é regulamentada pelo governo
A medida diferencia empresas em dificuldade financeira de casos com indícios de fraude.
Quase mil produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente tem imposto zerado para importação
Na lista 970 itens bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
Programa do Governo quer inserir militares no mercado após serviço temporário
O público-alvo é formado por oficiais, sargentos, marinheiros, cabos e soldados.
Janela Única: Governo do Brasil lança plataforma para investimentos estrangeiros
A burocracia pode reduzir até 35% e aumento de 12% nos investimentos estrangeiros.
Isenção de impostos e subvenção no diesel devem ser informados em placa nos postos
A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50cm.
Plano Clima é lançado pelo Governo para o enfrentamento à crise climática até 2035
O Plano Clima foi construído com a participação de 25 ministérios.
Governo divulga cartilha de apoio ao Ligue 180 na identificação de tráfico de pessoas e trabalho escravo
A cartilha é um material de consulta rápida, reunindo conceitos, exemplos e indicadores.
Governo do Brasil alerta para tráfico de brasileiros para o Sudeste Asiático
As vítimas, quando chegam nesses países, são submetidas à exploração laboral.
Sistema que permite autoexclusão em sites de apostas já está valendo
O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas.
