Nova resolução do governo quer ampliar controle sobre apostas
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.
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governo do Brasil
37 Artigos
Luz do Povo: Governo envia mensagens para orientar beneficiários
Cerca de 30 milhões de famílias brasileiras serão alcançadas nessa ação.
Terceirizados ganham novos direitos no serviço público
As medidas envolvem reembolso-creche e redução da jornada de trabalho para 40h.
Alíquota do IPI sobre o cigarro vai subir de R$ 2,25 para R$ 3,50.
Além disso, o governo também vai elevar o preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Governo apresenta pacote para conter alta dos combustíveis com subsídios e isenções
Também foi anunciado reforço na fiscalização da ANP para evitar aumentos abusivos de preços.
Lei do devedor contumaz é regulamentada pelo governo
A medida diferencia empresas em dificuldade financeira de casos com indícios de fraude.
Quase mil produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente tem imposto zerado para importação
Na lista 970 itens bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
Programa do Governo quer inserir militares no mercado após serviço temporário
O público-alvo é formado por oficiais, sargentos, marinheiros, cabos e soldados.
Janela Única: Governo do Brasil lança plataforma para investimentos estrangeiros
A burocracia pode reduzir até 35% e aumento de 12% nos investimentos estrangeiros.
Isenção de impostos e subvenção no diesel devem ser informados em placa nos postos
A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50cm.
