Política de Qualidade e Segurança do Paciente é instituída no SUS
A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente.
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Decreto estabelece subsídio para garantir preço do diesel
Receberão a subvenção as empresas que comprovarem o repasse integral do desconto.
Portaria amplia horário de desconto em energia para produtores que usam irrigação
Com a nova regra, o benefício poderá ser usado por 8 horas e 30 minutos por dia.
Gasolina vendida a distribuidoras sofre alta de R$ 0,04, anuncia Petrobras
O valor efetivo será de R$ 0,48 por litro, mas haverá o desconto de R$ 0,44 pelo governo.
Presidente assina medidas para ampliar proteção às mulheres e reforçar segurança digital no Brasil
As medidas fortalecem a resposta do Estado à violência contra as mulheres no ambiente físico e...
Compras internacionais de até US$ 50 voltam a ter imposto federal zerado
A medida provisória com o fim da tributação começou a valer já nesta quarta-feira (13).
Programa Brasil Contra o Crime Organizado tem 4 eixos de atuação
O programa prevê recursos diretos da ordem de R$1,06 bi, distribuídos entre os 04 eixos.
Microempreendedores do setor turístico terão acesso a crédito
A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico.
Governo anuncia Desenrola Rural com descontos de até 96%
Os agricultores familiares terão até 20 de dezembro para fazer as suas renegociações.
Nova resolução do governo quer ampliar controle sobre apostas
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.
