Lei que aumenta licença-paternidade é sancionada; alterações valerão em 2027
Vai passar dos atuais 5 dias para 10 em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.
Vai passar dos atuais 5 dias para 10 em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.
Os dados vão contribuir para saber se as metas estabelecidas estão sendo batidas.
Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni.
O reajuste não é automático; empresas podem aplicar índices menores e manter preços.
Pagamento de tributos e impostos que vencem na sexta deve ser antecipado.
As empresas têm o prazo máximo de 30 dias para se adequarem à Portaria.
Serão R$ 436,44 mi de subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético.
Com 53 cidades citadas, o estado fica atrás apenas de Paraná, São Paulo e Amazonas.
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O Observatório será estruturado como plataforma digital de acesso público.