Lei isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias no Piauí
Para o governador, a sanção esclarece informações equivocadas sobre o tema.
Para o governador, a sanção esclarece informações equivocadas sobre o tema.
A implantação da isenção deverá seguir um cronograma mínimo que inclui fase piloto.
O decreto com as novas regras foi assinado na terça-feira (31) pelo presidente Lula.
A ideia é reduzir o número de mortos e feridos, que aumentou nos últimos anos.
O Diário também traz o reajuste de 5,50% do poder Judiciário do Piauí.
A partir do dia 6 de maio o cadastro ficará bloqueado para alterações.
Deputados piauienses que estavam secretários retornaram à Alepi.
Serão mais US$ 540 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A medida pretende reduzir a receptação e desestimular esse tipo de crime no país.
As medidas alcançam mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.