Já está em vigor a regra eleitoral que proíbe prisão de eleitor até 48h após o 2º turno
Em caso de prisão, a pessoa detida deve ser logo apresentada ao juiz competente.
Em caso de prisão, a pessoa detida deve ser logo apresentada ao juiz competente.
O Brasil registrou uma média de 35 denúncias de assédio eleitoral por dia, em outubro, de acordo...
Serão diplomados governador e o vice, os 2 senadores e os deputados federais e estaduais.
A iniciativa busca a implantação de uma estrutura com tecnologia japonesa na ZPE.
A mobilização seguirá até as 23h59 de segunda-feira (19), feriado estadual.
O órgão tem 30 dias para dispor intérpretes de Libras nos postos de atendimento.
Parnaíba tem 101 câmeras fixas, sendo 12 com leitura automática de placas.
A Carteira de Trabalho Digital possibilita verificar parcelas e datas de pagamentos.
Também foi anunciada a plataforma Game Brasil, para divulgação e promoção de jogos.
A medida valerá entre as 0h de sexta-feira, 23/10, às 12h de segunda-feira, 26/10.