Casos de violência doméstica tem tempo de resposta reduzido pela metade no TJPI
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
A multa também poderá ser convertida em ações de preservação ambiental.
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
O assunto foi tema de uma reunião entre técnicos da Sada e Adapi.
O formulário estará disponível até 25 de agosto no site da SSP.
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.
Foram registrados 273.890 votos válidos, o maior número desde a criação em 2023.
O Piauí ainda contabiliza 568,6 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família em julho.
De 19 a 28/7 ocorrerão atividades esportivas, culturais, recreativas e socioambientais.
A mulher conseguiu na justiça o que a prefeitura havia negado desde 2023.