Casos de violência doméstica tem tempo de resposta reduzido pela metade no TJPI
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
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Piauí
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Sancionado Refis Ambiental com desconto de até 90% em multas no Piauí
A multa também poderá ser convertida em ações de preservação ambiental.
Decreto estadual altera regras do ICMS no Piauí e inclui sardinha na cesta básica
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
Após confirmação de gripe aviária no Ceará, Piauí reforça medidas de prevenção
O assunto foi tema de uma reunião entre técnicos da Sada e Adapi.
Secretarias abrem consulta pública para elaborar Plano de Combate à Violência Contra Pessoas com Deficiência
O formulário estará disponível até 25 de agosto no site da SSP.
Sancionada a extinção da Agespisa e o programa para quitação de dívidas
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.
128 novas propostas foram eleitas para o OPA 2025-2026
Foram registrados 273.890 votos válidos, o maior número desde a criação em 2023.
Em julho, mais de 23 mil piauienses deixam o Bolsa Família
O Piauí ainda contabiliza 568,6 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família em julho.
Setur promove “Piauí, destino que abraça você” no litoral piauiense
De 19 a 28/7 ocorrerão atividades esportivas, culturais, recreativas e socioambientais.
Em Joaquim Pires, mãe atípica consegue redução de jornada para cuidar da filha
A mulher conseguiu na justiça o que a prefeitura havia negado desde 2023.
