No Piauí, mais da metade dos presos são provisórios ou sem condenação definitiva
Para o Secretário de Justiça o TJ-PI precisa ampliar os mutirões de julgamento.
Para o Secretário de Justiça o TJ-PI precisa ampliar os mutirões de julgamento.
Descumprimento sujeitará às penas previstas na Lei 5.626/26 e no Decreto 14.576/11.
O VAAR é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb.
Foram 2.444 por infartos, 2.004 por AVC e 892 por insuficiência cardíaca.
O passeio dura 02 horas e custa entre R$ 150 e R$ 200 por pessoa.
Desde o início da parceria já foram registradas 3.647 comunicações.
O comitê reúne 12 membros presidido pelo juiz eleitoral Paulo Roberto de Araújo Barros.
A distribuição é de acordo com a demanda e a cobertura de cada município.
O objetivo é assegurar a continuidade de festas sem comprometer serviços essenciais.
A programação será realizada das 8h às 18h, na Praça Mandu Ladino.