TCE-PI determina aprimoramento da governança e da fiscalização contratual na SSP-PI e na Polícia Militar
A Corte registrou que as falhas identificadas têm natureza estrutural e organizacional.
A Corte registrou que as falhas identificadas têm natureza estrutural e organizacional.
As provas acontecerão nos dias 10 e 11 de outubro.
A fiscalização será reforçada nas rodovias federais até as 23h59 de segunda-feira (7).
A Ferramenta foi desenvolvida pelo MP do Piauí e será cedida ao MP do Maranhão.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí concluir a análise desses pedidos até 14/9.
O documento está disponível até o dia 14 de setembro.
São 72 contratos de pequenos reparos, distribuídos entre 32 órgãos públicos.
A proposta é aproximar o atendimento especializado das vítimas.
A ferramenta está disponível no site do Tribunal na página de Jurisprudência.
A propaganda eleitoral gratuita será transmitida de 28 de agosto a 1º de outubro.