Publicada a lei que autoriza apreensão e leilão de bens usados em crimes
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
A nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11/7).
127 mil eleitores piauienses estão sem as digitais e fotografias registradas no sistema.
A SSP-PI tem o prazo de 8 meses para publicar o edital do certame.
Ministros do governo Lula que são do PSD participarão do encontro.
O parlamentar apontou impactos na saúde mental e a necessidade de ações do governo.
A previsão orçamentária é de R$ 25 bilhões.
Podem se inscrever no programa associações ou cooperativas da agricultura familiar.
O MPF apontou 8 irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
A finalidade do hidrômetro é o controle técnico e a gestão dos recursos hídricos.