MP fiscalizará implementação dos novos Planos Decenais de Educação no Piauí
A coordenação é da Promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, do CAOEDUC/MPPI.
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MPPI
75 Artigos
Ministério Público fiscaliza aplicação do VAAR 2025 em municípios do Piauí
O VAAR é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb.
Órgãos firmam acordo sobre fiscalização e a qualidade do transporte escolar no Piauí
Haverá fiscalização de veículos, condutores, rotas e operações, e das inspeções veiculares.
Promotor pede suspensão de inclusão de fibromialgia como deficiência na CIN no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
3ª Promotoria de Parnaíba notifica Prefeitura para adequação em estrutura do CREAS
A prefeitura tem 90 dias para a adoção de providências.
MPPI recomenda exoneração por prática de nepotismo em Ilha Grande no Piauí
A gestão municipal tem prazo de 10 dias úteis para adotar as medidas necessárias.
MP Estadual e Federal querem ações conjuntas no combate à violência de gênero no Piauí
MPPI e MPF querem atuar na fiscalização da aplicação da Lei do Minuto Seguinte.
Em fevereiro, golpes virtuais no Piauí registra prejuízo de R$ 2,63 milhões
Uma única vítima perdeu R$ 320 mil no golpe da "falsa central".
Corpo de Bombeiros Militar do Piauí deve criar Corregedoria por recomendação do MPPI
Segundo a recomendação, a providência ainda não foi adotada.
Judiciário terá grupo interinstitucional para acompanhar casos dos lixões no Piauí
O grupo compartilhará dados e diagnósticos, e elaborará relatório com encaminhamentos.
