Programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” é lançado nesta quinta(05) pelo MPPI
O programa é estruturado em 03 eixos: fiscalização, municipalização e educação.
O programa é estruturado em 03 eixos: fiscalização, municipalização e educação.
Em janeiro deste ano, uma única pessoa teve um prejuízo de R$ 268 mil.
A reunião versou sobre a Lei 9.605/98, que é a Lei de Crimes Ambientais.
Apenas 9 de 224 cidades submeteram a frota de transporte escolar à inspeção veicular.
A FUESPI deve providenciar a nomeação, até o dia 3 de janeiro de 2026.
Promotor e policiais militares trataram também sobre a Patrulha Maria da Penha.
Hélio Cury Filho administrará a FFP por 90 dias, segundo o art. 142 do Estatuto da CBF.
Foram 73 casos com prejuízo financeiro efetivo.
O debate contou com representantes do Sinte-PI, da Seduc, Sead e do MPPI.
Em caso de irregularidades ou publicidade enganosa, deve ser formalizada a denúncia.