Governo Lula quer aumento da punição para crimes ambientais
A ideia é elevar penas considerados anteriormente de menor potencial ofensivo.
A ideia é elevar penas considerados anteriormente de menor potencial ofensivo.
Nísia Trindade, defendeu que o assunto seja combatido assim como foi o tabaco.
O investimento previsto é de um R$ 1,5 bilhão.
A proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos.
O benefício deve ser pago entre os dias 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.
Nos últimos meses, a eficácia do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas.
Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício.
Uma das ações previstas é a elaboração de campanhas educativas de comunicação entre a pasta...
E nos próximos dias, haverá o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados...
No dia 10 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória...