Governo Federal lança Novo Cadastro Único
O novo CadÚnico inclui uma plataforma de gestão de riscos contra fraudes.
O novo CadÚnico inclui uma plataforma de gestão de riscos contra fraudes.
1,35 milhão de produtores da agricultura familiar no Brasil têm dívidas em atraso.
O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses.
A lista com os contemplados deve ser publicada entre os dias 22 a 24 abril.
O programa ainda precisa ser criado legalmente pelo governo federal.
As penalidades são as previstas na legislação do direito do consumidor.
Uma MP será editada para proibir a cobrança diferenciada em Pix e em dinheiro.
O objetivo do programa é atrair mais pessoas para a carreira de professor.
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025.
Nesta terça(14), no Palácio do Planalto, ocorre o lançamento oficial do programa.