O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, no próximo dia 5 de agosto, uma audiência pública em Cajueiro da Praia para tratar da questão fundiária do município. O encontro acontecerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, e reunirá autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e demais interessados na busca por soluções para um dos principais desafios enfrentados pela região.
A audiência faz parte das iniciativas conduzidas pelo TCE-PI para acompanhar e contribuir com a construção de soluções para o conflito fundiário que afeta o município, especialmente diante dos impactos sobre o desenvolvimento urbano, a segurança jurídica, os investimentos públicos e privados e a qualidade de vida da população. O Tribunal vem atuando em articulação com diversos órgãos e instituições para promover o diálogo e fortalecer a cooperação institucional em torno do tema.
Durante a audiência, será apresentado um breve relatório sobre os encaminhamentos já adotados desde as últimas discussões promovidas pelo Tribunal, incluindo a atualização do andamento do processo no âmbito do Poder Judiciário. O espaço também será destinado à manifestação de representantes dos diversos segmentos envolvidos, permitindo que as partes interessadas exponham suas contribuições, dúvidas e sugestões.
As audiências públicas promovidas pelo TCE-PI têm como objetivo ampliar a participação da sociedade na construção de soluções para temas de interesse coletivo, fortalecendo o diálogo entre o poder público, os órgãos de controle e a população. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a transparência, a mediação institucional e a busca de soluções que promovam segurança jurídica e desenvolvimento sustentável para os municípios piauienses.
Fonte: TCE-PI
