Novos critérios para gastos públicos com shows, eventos e infraestrutura no Piauí são definidos por nota técnica conjunta
Entre as principais medidas está a adoção do valor de R$ 350 mil por apresentação artística
Entre as principais medidas está a adoção do valor de R$ 350 mil por apresentação artística
A definição do valor já havia sido aprovada por prefeitos em assembleia geral da APPM.
Apenas 10 possuem Secretaria ou órgão específico para políticas de segurança pública.
Foi avaliado planejamento, transparência, rastreabilidade e regularidade da execução.
A fiscalização identificou fragilidades estruturais que comprometem a consolidação do SISAN
Haverá fiscalização de veículos, condutores, rotas e operações, e das inspeções veiculares.
Os resultados serão aproveitadas nas ações em andamento e no planejamento do TCE-PI.
Profissionais do ensino infantil, fundamental e EJA, de 2001 a 2006, terão direito ao recurso.
O descumprimento pode resultar na suspensão de transferências da União.
Em 37 cidades, o número desses servidores supera o de efetivos em mais de 100%.