TCE-PI determina aprimoramento da governança e da fiscalização contratual na SSP-PI e na Polícia Militar
A Corte registrou que as falhas identificadas têm natureza estrutural e organizacional.
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TCE-PI
23 Artigos
Cajueiro da Praia terá nova audiência pública promovida pelo TCE-PI para discutir questão fundiária
O encontro acontecerá às 9h, do dia 05 de agosto, no plenário da Câmara Municipal.
Novos critérios para gastos públicos com shows, eventos e infraestrutura no Piauí são definidos por nota técnica conjunta
Entre as principais medidas está a adoção do valor de R$ 350 mil por apresentação artística
A partir de 1º de julho, contratação de shows no Piauí poderá ter novo limite de R$ 350 mil
A definição do valor já havia sido aprovada por prefeitos em assembleia geral da APPM.
Municípios piauienses têm baixa adesão ao SUSP, aponta levantamento do TCE-PI
Apenas 10 possuem Secretaria ou órgão específico para políticas de segurança pública.
Auditoria nacional identifica fragilidades na gestão de “emendas Pix” no Piauí
Foi avaliado planejamento, transparência, rastreabilidade e regularidade da execução.
Política de Segurança Alimentar no Piauí é frágil, segundo TCE-PI
A fiscalização identificou fragilidades estruturais que comprometem a consolidação do SISAN
Órgãos firmam acordo sobre fiscalização e a qualidade do transporte escolar no Piauí
Haverá fiscalização de veículos, condutores, rotas e operações, e das inspeções veiculares.
Aberta pelo TCE-PI consulta pública para fortalecer a participação social no controle externo
Os resultados serão aproveitadas nas ações em andamento e no planejamento do TCE-PI.
Reunião no TCE-PI define impasse do Fundef em Parnaíba; todos os professores terão direito
Profissionais do ensino infantil, fundamental e EJA, de 2001 a 2006, terão direito ao recurso.
