TJ-PI decide ser inconstitucional normas que restringiam PCDs em concursos públicos
A Corte acolheu o pedido do MP de que a avaliação deve ocorrer caso a caso.
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Tribunal de Justiça
41 Artigos
TJPI reforça campanha de proteção às mulheres através do JuLIA Sentinela
A funcionalidade garante à vítima solicitar proteção, sem recorrer a uma delegacia.
Novo sistema da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí facilita emissão de Certidões Judiciais
É a Plataforma Europa, que permite a emissão automatizada de 17 tipos de certidões.
Casos de violência doméstica tem tempo de resposta reduzido pela metade no TJPI
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
Em Joaquim Pires, mãe atípica consegue redução de jornada para cuidar da filha
A mulher conseguiu na justiça o que a prefeitura havia negado desde 2023.
Lançada a campanha contra o trabalho infantil em Parnaíba pelo TJPI
A campanha também prevê formações para profissionais da rede de proteção.
Parnaíba terá modificações na comarca com reforma do Judiciário
A cidade também deverá ter um anexo da Vara de Conflitos Fundiários.
Acordo quer ampliar acesso à certidão de nascimento nas maternidades piauienses
Haverá expansão das Unidades Interligadas de Cartórios nas maternidades.
TJPI está revisando processos judiciais e 781 presos podem ser soltos no Piauí
7 mil pessoas estão em regime fechado e 687 cumprem prisão preventiva há mais de 1 ano.
TJPI lança a campanha contra trabalho infantil nesta quinta (26)
O projeto busca fomentar uma cultura de valorização da infância.
