TJPI está revisando processos judiciais e 781 presos podem ser soltos no Piauí
7 mil pessoas estão em regime fechado e 687 cumprem prisão preventiva há mais de 1 ano.
7 mil pessoas estão em regime fechado e 687 cumprem prisão preventiva há mais de 1 ano.
O projeto busca fomentar uma cultura de valorização da infância.
O Justo Acesso leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, a prefeitura já cobra uma taxa de turismo, no valor de R$ 41,50.
Os atendimentos ocorrem até a sexta-feira (29), a partir das 08h, no Sesc Caixeiral.
Vítimas de violência poderão fazer a solicitação diretamente através do WhatsApp.
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana.
O módulo JuLIA – Sentinela será lançado em novembro.
Lançada em outubro de 2023, a JuLIA possibilita a otimização da prestação jurisdicional do...