Justiça determina redução da população carcerária em penitenciária de Buriti dos Lopes
A unidade, projetada para custodiar 307 detentos já chegou a 466 internos.
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Tribunal de Justiça
43 Artigos
No Piauí, mais da metade dos presos são provisórios ou sem condenação definitiva
Para o Secretário de Justiça o TJ-PI precisa ampliar os mutirões de julgamento.
Judiciário terá grupo interinstitucional para acompanhar casos dos lixões no Piauí
O grupo compartilhará dados e diagnósticos, e elaborará relatório com encaminhamentos.
TJ, MP, Corregedoria e Defensoria planejam mutirão para agilizar julgamentos no Piauí
A data para o início do mutirão ainda não foi definida pelas instituições.
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da UESPI
A FUESPI deve providenciar a nomeação, até o dia 3 de janeiro de 2026.
Calendário da Justiça Itinerante de 2026 prevê atendimento em Parnaíba em maio
São diversos serviços extrajudiciais realizados, como reconhecimento de paternidade.
TJ-PI volta a determinar suspensão ICMS da energia solar
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
Mário Basílio é o escolhido de Rafael Fonteles como novo desembargador do TJ-PI
A lista tríplice do TJ-PI, também listava Sigifroi Moreno e Gisela Freitas.
Cidadãos podem avaliar serviços do Poder Judiciário brasileiro
O questionário pode ser respondido até o próximo dia 14 de novembro.
XX Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 3 a 7 de novembro
Os acordos firmados durante o período serão homologados até o dia 7 de novembro.
