Homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais é solicitada ao STF
Caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidir a questão.
Caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidir a questão.
7 mil pessoas estão em regime fechado e 687 cumprem prisão preventiva há mais de 1 ano.
Em caso de homologação do acordo, o INSS já pagaria o 1º lote dia 24/7.
A ADI 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3.
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
A decisão atende ao pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas.
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
A Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no SUS.
As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail.
No STF, já foram identificados 202 recursos extraordinários sobre a mesma controvérsia.