Aposentados devem ser ressarcidos em julho, propõe governo no STF
Em caso de homologação do acordo, o INSS já pagaria o 1º lote dia 24/7.
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STF
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Quinto Constitucional: STF confirma que vaga no TJPI é da OAB
A ADI 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3.
Assembleias Legislativas podem julgar contas sem parecer do TCE, decide STF
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
Casais de homens gays e transexuais serão beneficiados pela Lei Maria da Penha
A decisão atende ao pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas.
Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Governo terá que garantir acesso de pessoas trans a serviços de saúde
A Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no SUS.
Golpes com falsa cobrança de multas faz STF emitir alerta
As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail.
Supremo discute se professor temporário tem direito ao piso salarial
No STF, já foram identificados 202 recursos extraordinários sobre a mesma controvérsia.
Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
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Eles correspondem a 6,7% da população carcerária do Piauí. Entre os réus processados por...
