Serviço para denúncias de violência contra a mulher poderá ter divulgação obrigatória
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
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Senado
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Projeto de lei que retira fiança para pedofilia é aprovado na CCJ do Senado
O projeto é terminativo e pode ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
Aprovada no Senado a ampliação da proteção de crianças na internet
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
Consignado para trabalhadores com carteira assinada é aprovado no Senado
A medida valerá também para motoristas de aplicativos.
Aprovado no Senado projeto que amplia número de deputados; Piauí perderia 02
Como houve alteração no projeto, a Câmara terá que analisar as mudanças até 30/06.
Com aprovação do Senado, salário mínimo terá ganho real de 2,5% em 2025
Com a aprovação da nova regra, o salário mínimo para 2025 será de R$ 1.518.
Projeto que reserva 30% de vagas para cotas raciais passa na Câmara e volta ao Senado
A reserva vai ser calculada sempre que houver 2 ou mais vagas para o concurso.
Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Senadores aprovam novas regras para concursos públicos federais
O PL precisa agora ser sancionado pelo presidente Lula e deve entrar em vigor 4 anos após sua...
PEC da Anistia, com renegociação de dívidas partidárias, passa no Senado
A PEC já havia sido aprovada na Câmara e passou pela CCJ em regime de urgência antes de ir a...
