Projeto que reserva 30% de vagas para cotas raciais passa na Câmara e volta ao Senado
A reserva vai ser calculada sempre que houver 2 ou mais vagas para o concurso.
Browse Tag
Senado
24 Artigos
Aprovadas no Senado novas regras para emendas parlamentares
Como foi alterado, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara.
Senadores aprovam novas regras para concursos públicos federais
O PL precisa agora ser sancionado pelo presidente Lula e deve entrar em vigor 4 anos após sua...
PEC da Anistia, com renegociação de dívidas partidárias, passa no Senado
A PEC já havia sido aprovada na Câmara e passou pela CCJ em regime de urgência antes de ir a...
Brasil poderá ter liberação de cassino e bingo
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos...
Senadores aprovam aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
A matéria também penaliza quem souber e deixar de comunicar às autoridades o abuso sexual contra...
Novo Ensino Médio é aprovado na Comissão de Educação do Senado
Vai ter um período de adaptação entre 2025 a 2028, e tudo já vai estar valendo para o ano...
Aprovada em comissão do Senado a prorrogação do Plano Nacional de Educação
Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da...
Proposta do Senado prorroga por mais 10 anos cotas raciais em concursos
Além do prazo, a proposta amplia em 30% a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e...
Aprovada na CCJ do Senado castração química voluntária para estupradores
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena"....
