O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada. A medida valerá também para motoristas de aplicativos.
A proposta original, do governo federal, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. A modificação no texto ocorreu na comissão especial criada para discutir a medida provisória, editada em 12 de março, quando o relator do projeto, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, propôs que os motoristas de aplicativos peguem empréstimos por meio de plataformas digitais com descontos feitos no valor a ser recebido dos aplicativos de transporte de passageiros.
Outra mudança proposta pelo relator foi a aprovação do texto na forma de um projeto de lei de conversão, que surge a partir da aprovação de uma MP com emendas pelo Congresso Nacional.
Durante o debate no plenário, o senador Rogério Carvalho defendeu que os celetistas paguem juros mais baixos na contratação de empréstimos consignados, como já ocorre com servidores públicos e aposentados do INSS. Segundo o parlamentar, esses trabalhadores, hoje, se quiserem tomar crédito, pagam, em média, 8,1% de juros ao mês.
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), que votou contra a proposta, avaliou que o texto não apresenta com clareza o percentual da renda mensal que fica comprometida com as parcelas do empréstimo.
A aprovação foi comemorada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que trouxe um novo balanço do programa: foram contratados R$ 17,2 bilhões por mais de 2,7 milhões de trabalhadores. A taxa de juros média ficou em 3,55%, e o valor médio do empréstimo por contrato foi de, aproximadamente, R$ 5,3 mil.
Fonte: Agência Brasil
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