Presidente sanciona hoje reajuste do salário mínimo e aumento da faixa de isenção do IR
O reajuste está valendo desde 1° de maio, por causa de medida provisória editada pelo governo...
Browse Tag
sanção
33 Artigos
Sancionada lei para redução de desigualdades de gênero em atividades rurais
As trabalhadoras beneficiadas com a lei são aquelas mulheres que exercem atividades...
Sancionada lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí
O descumprimento da presente lei acarretará em advertência, por escrito, expedida pelo órgão...
