Criação de 24 mil cargos públicos é aprovado por senadores
O texto seguiu para a sanção do presidente Lula.
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Lei que impede relativização do estupro de vulnerável no Brasil é sancionada
A medida ocorre após a absolvição de um acusado de estuprar uma menina em MG.
Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Sancionada Lei que autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Os pagamentos são relacionados ao período de 28/5/2020 e 31/12/2021.
Lei que proíbe descontos automáticos nos pagamentos do INSS é sancionada
A medida altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991).
Professores da educação infantil passam a ser reconhecidos como profissionais do magistério
A medida altera as Leis 11.738/2008 (Piso do Magistério) e a 9.394/1996 (LDB).
Rafael sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso dos Bombeiros
O cadastro de reserva poderá ter até 50 candidatos pela ordem de classificação geral.
Lei no Piauí cria banco de empregos para idosos
Entre as diretrizes, o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas.
Sancionada lei que institui Semana Estadual da Maternidade Atípica no Piauí
O evento deve ainda estimular campanhas informativas e educativas.
Sancionada Lei que combate evasão escolar no Piauí
O texto prevê cooperação entre o Estado e os municípios na execução das estratégias.
