Sancionada Lei que combate evasão escolar no Piauí
O texto prevê cooperação entre o Estado e os municípios na execução das estratégias.
Browse Tag
sanção
36 Artigos
Durante conferência, Lula sanciona ampliação da licença-maternidade
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.
Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
Sancionada lei que cria Sistema de Inteligência de Segurança Pública no Piauí
O foco é a integração das forças de segurança.
Entram em vigor penas mais duras para furto de cabos de energia
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Lula sanciona e agora fibromialgia é considerada deficiência
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Sancionada a extinção da Agespisa e o programa para quitação de dívidas
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.
Sancionada lei que permite transporte de pets em ônibus coletivos no Piauí
Contudo, os cuidadores devem seguir algumas orientações.
Sancionadas novas leis contra crimes patrimoniais e estatuto das vítimas no Piauí
A sanção cria ainda o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crime.
Publicada a lei que autoriza apreensão e leilão de bens usados em crimes
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
