Lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres é sancionada
A nova lei entrará em vigor em 10 de dezembro de 2024. A partir dessa data, os prestadores de...
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Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da...
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e...
A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...
Na relação entre pais e filhos, a parentalidade positiva é uma forma de abordar a educação das...
O texto agora será enviado para sanção do presidente Lula.
Rafael Fonteles reafirmou que não pode atender a todas as demandas devido à limitação...
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos...
Entre as diretrizes da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua,...
Rafael também anunciou que fará investimentos em infraestrutura no Piauí, e destacou que dia 18...