Sancionada lei que reestrutura carreiras federais
As medidas alcançam mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
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sanção presidencial
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Lei que aumenta licença-paternidade é sancionada; alterações valerão em 2027
Vai passar dos atuais 5 dias para 10 em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.
Programa “Antes que aconteça” é aprovado na Câmara e segue para sanção
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
Nova lei brasileira fortalece ações de prevenção ao suicídio e à automutilação
A lei também cria o 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Sancionada lei que institui o Novembro Roxo e fortalece ações voltadas aos prematuros
São consideradas prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas.
Aprovada no Senado a ampliação da proteção de crianças na internet
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
Nova lei inclui mudanças climáticas na educação
A ideia é focar na conscientização ambiental.
Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas segue para sanção
As escolas particulares que desejarem também poderão participar e, se houver disponibilidade de...
Sancionada a lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.
