Sancionada lei que reestrutura carreiras federais
As medidas alcançam mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
As medidas alcançam mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
Vai passar dos atuais 5 dias para 10 em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
A lei também cria o 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
São consideradas prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
As escolas particulares que desejarem também poderão participar e, se houver disponibilidade de...
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.