LDO 2025 é entregue pelo governo à Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei propõe diretrizes fiscais que estimam a receita bruta total para o exercício de...
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De acordo com a Sesapi, o próximo passo é capacitar os municípios sobre a aplicação do...
A segunda etapa será o exame de saúde (médico e odontológico), que será sucedido por teste de...
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pela secretária de Vigilância em Saúde e...
A lei aplica-se exclusivamente aos idosos que comprovadamente estejam impossibilitados de se...
Os recursos destinados ao turismo pela Badespi contemplam uma grande variedade de negócios como...
Com a conquista, Cajueiro da Praia passa a ter prioridade em uma série de ações e programas...
Uma das leis determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos...
A política estadual de conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e...
A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...