TCE identifica mais de 1.200 casos de estupro de vulnerável entre 2023 e 2024 no Piauí
O trabalho se deu no âmbito do projeto Infância Segura, com 20 estados.
O trabalho se deu no âmbito do projeto Infância Segura, com 20 estados.
O curso é uma das etapas do concurso de 2024 e seguirá até fevereiro de 2025.
A medida é fruto de parceria com outras corporações do Nordeste.
As inscrições estarão abertas de 05 de dezembro até o próximo dia 15 de janeiro.
O Refis 2024 também contempla microempresas e empresas de pequeno porte
O período compreende desde o dia 16 de novembro e segue até 16 de março de 2025.
Em caso de infração, as lojas estão sujeitas a multa e outras sanções.
Até novembro de 2024, já são 445 casos de HIV e 139 casos de AIDS em adultos.
O curso terá a duração de 120h e conta com a participação de 20 reeducandos.
O efeito médio para todos os consumidores será uma redução de 4,28%.