Piauí já permite incluir condição de PCD na CIN por pessoas com fibromialgia
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Um novo cronograma deverá ser divulgado em breve, segundo a pasta.
O deputado Franzé Silva (PT) quer discutir o problema, em nível nacional.
O espaço foi estruturado para destacar os principais atrativos turísticos do estado.
A prefeitura tem 90 dias para a adoção de providências.
Durante essa fase são verificados documentos e viabilidade de execução das propostas.
A seleção ocorrerá por meio de editais semestrais, abrangendo todos os campi.
A oficialização das candidaturas acontecerá no mês de julho, nas convenções partidárias.
O Progressistas foi o partido que mais perdeu espaço na Assembleia.
O limite do valor do veículo contemplado para PCDs passa a ser de até R$ 200 mil.