Concessão de incentivo fiscal à Latam fortalece operação aérea em Parnaíba
A Portaria já está em vigor e terá validade até 30 de junho de 2027.
A Portaria já está em vigor e terá validade até 30 de junho de 2027.
Após a confirmação do pagamento, os valores estarão disponíveis em até 48 horas.
Condutores que infringirem as normas podem ser autuados e multados.
As inscrições se estenderão até 1º de agosto.
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
A multa também poderá ser convertida em ações de preservação ambiental.
As mudanças passam a valer a partir de 1º de agosto de 2025.
O assunto foi tema de uma reunião entre técnicos da Sada e Adapi.
O formulário estará disponível até 25 de agosto no site da SSP.
A legislação também impõe sanções a inadimplentes com a Agespisa.