População pode denunciar casos de intoxicação por metanol em canal do MPPI
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
A plataforma reúne dados sobre artistas, espaços, eventos e manifestações artísticas.
O Piauí conquistou o selo internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Por unanimidade, os Desembargadores declararam inconstitucional a cobrança.
O estande será dedicado à promoção dos atrativos naturais, culturais e gastronômicos.
O convênio cria um sistema que conecta denúncias recebidas pela OAB à Polícia Civil.
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
A partir desta terça (30), contribuintes serão avisados por carta e mensagem no e-CAC.
A 1ª CIRETRAN de Parnaíba receberá nos dias 21 a 24 em outubro e 18 a 21 de novembro.
O procedimento é feito presencialmente nas Agências de Atendimento.