Sancionada lei para prevenir acidentes com animais soltos nas rodovias do Piauí
A Setrans notificará o dono para resgate do animal, mediante pagamento de multa.
A Setrans notificará o dono para resgate do animal, mediante pagamento de multa.
O prazo para realizar a Prova de Vida é o mês de aniversário do beneficiário.
Para Celso Ferrer, trata-se da estratégia de crescimento da companhia no Nordeste.
A reunião versou sobre a Lei 9.605/98, que é a Lei de Crimes Ambientais.
O Estado também ficou acima da média do Nordeste, de 4,38%.
Já a taxa de licenciamento deverá ser paga até 31 de março.
O número representa uma taxa de 21,98 desaparecidos a cada 100 mil habitantes.
As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 15 de março de 2026.
Além da denúncia, se pode informar local, data e horário e anexar fotos e vídeos.
Para a entidade, existem divergências entre dados dos pescadores e o sistema federal.