Audiência discute Regularização Fundiária de Parnaíba
Ainda serão realizadas novas reuniões regionais com os gestores e promotores de Justiça.
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MPPI
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Reuniões no MPPI trata sobre Escuta Especializada e Protocolo de Combate à Violência nas Escolas
Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª PJ.
Felipe Ribeiro pode ser multado por descumprimento do encerramento do lixão
A multa diária é de R$ 1.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.
Procon/MPPI instaura procedimento contra equatorial
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
Promotor oferece denúncia contra o prefeito de Parnaíba por manter lixão irregular
O Subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto destaca a consciência da ilicitude.
Promotores discutem novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
MPPI discute Protocolo de Combate à Violência nas Escolas de Parnaíba e Ilha Grande
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...
Conselho Tutelar de Cocal é inspecionado pelo Ministério Público
Após a constatação das irregularidades, foi expedido ofício ao município para que apresente,...
Audiência do MPPI discutiu situação de animais encontrados no Abrigo São José
Agora a SASC deve promover modificações na estrutura do refeitório do abrigo para que os idosos...
Após retificação, concurso da Policial Penal do Piauí passa a prever vagas de PCD
Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, o item 1.5 do edital estava em...
