Audiência no MPPI discute cumprimento de medidas socioeducativas em Parnaíba
O número de adolescentes acompanhados atualmente é inferior à demanda esperada.
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Prefeitos são denunciados pelo MPPI por manterem lixões a céu aberto
O MPPI considera grave a situação da poluição e descarte irregular de resíduos tóxicos.
MP reúne cidades da comarca de Buriti dos Lopes para tratar de infância e juventude
O objetivo foi discutir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Justiça manda Prefeitura de Parnaíba implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil
A Sentença foi proferida na terça-feira (10) pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Audiência discute Regularização Fundiária de Parnaíba
Ainda serão realizadas novas reuniões regionais com os gestores e promotores de Justiça.
Reuniões no MPPI trata sobre Escuta Especializada e Protocolo de Combate à Violência nas Escolas
Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª PJ.
Felipe Ribeiro pode ser multado por descumprimento do encerramento do lixão
A multa diária é de R$ 1.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.
Procon/MPPI instaura procedimento contra equatorial
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
Promotor oferece denúncia contra o prefeito de Parnaíba por manter lixão irregular
O Subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto destaca a consciência da ilicitude.
Promotores discutem novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
