Reuniões no MPPI trata sobre Escuta Especializada e Protocolo de Combate à Violência nas Escolas
Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª PJ.
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A multa diária é de R$ 1.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
O Subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto destaca a consciência da ilicitude.
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...
Após a constatação das irregularidades, foi expedido ofício ao município para que apresente,...
Agora a SASC deve promover modificações na estrutura do refeitório do abrigo para que os idosos...
Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, o item 1.5 do edital estava em...
Dentro de oito meses, o município deve se abster completamente de destinar os resíduos sólidos...