Parnaíba sediará evento do Ministério Público dias 6 e 7 de novembro
O MPPI realizará ainda ações itinerantes voltadas à população na Praça da Graça.
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MPPI
72 Artigos
MP recomenda medidas para controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas no Piauí
O documento foi direcionado à ABRASEL/PI e ao SINTSHOGASTRO/PI.
População pode denunciar casos de intoxicação por metanol em canal do MPPI
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Promotor ajuíza ação para acessibilidade na rodoviária e orla de Luís Correia
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
MP quer isenção de IPVA a todas as pessoas com deficiência no Piauí
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
Detran-PI é investigado pelo MPPI por denúncia de fraude em leilão
Empresas consideradas de fachada teriam sido credenciadas irregularmente no certame.
Após recomendações do MPPI, Seduc reabre inscrições para seletivo de professores
O prazo para inscrições segue agora até o dia 23 de setembro.
TJ-PI decide ser inconstitucional normas que restringiam PCDs em concursos públicos
A Corte acolheu o pedido do MP de que a avaliação deve ocorrer caso a caso.
Reunião entre MP e TCE discute segurança viária e prevenção de acidentes no Piauí
Foram discutidas ações preventivas, campanhas e outras medidas.
Justiça atende MPPI sobre convocação de candidatos no concurso da PMPI de 2017
O acórdão proferido ainda não transitou em julgado, sendo passível de recurso.
