Audiência na Alepi discutiu demandas da educação estadual
O debate contou com representantes do Sinte-PI, da Seduc, Sead e do MPPI.
Browse Tag
MPPI
75 Artigos
Procon/MPPI alerta consumidores contra golpes na Black Friday
Em caso de irregularidades ou publicidade enganosa, deve ser formalizada a denúncia.
MP quer rigidez na vistoria obrigatória do transporte escolar pelo Detran no Piauí
Em 2025, apenas 09 municípios tiveram seus veículos de transporte escolar fiscalizados.
Parnaíba sediará evento do Ministério Público dias 6 e 7 de novembro
O MPPI realizará ainda ações itinerantes voltadas à população na Praça da Graça.
MP recomenda medidas para controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas no Piauí
O documento foi direcionado à ABRASEL/PI e ao SINTSHOGASTRO/PI.
População pode denunciar casos de intoxicação por metanol em canal do MPPI
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Promotor ajuíza ação para acessibilidade na rodoviária e orla de Luís Correia
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
MP quer isenção de IPVA a todas as pessoas com deficiência no Piauí
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
Detran-PI é investigado pelo MPPI por denúncia de fraude em leilão
Empresas consideradas de fachada teriam sido credenciadas irregularmente no certame.
Após recomendações do MPPI, Seduc reabre inscrições para seletivo de professores
O prazo para inscrições segue agora até o dia 23 de setembro.
