Ministério Público foca nos jovens em campanha de alerta sobre violência contra as mulheres
Publicações incentivam a denúncia e divulga canais de atendimento, inclusive presenciais.
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Ministério Público
49 Artigos
Procon/MPPI alerta consumidores contra golpes na Black Friday
Em caso de irregularidades ou publicidade enganosa, deve ser formalizada a denúncia.
MP quer rigidez na vistoria obrigatória do transporte escolar pelo Detran no Piauí
Em 2025, apenas 09 municípios tiveram seus veículos de transporte escolar fiscalizados.
MP recomenda medidas para controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas no Piauí
O documento foi direcionado à ABRASEL/PI e ao SINTSHOGASTRO/PI.
População pode denunciar casos de intoxicação por metanol em canal do MPPI
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Promotor ajuíza ação para acessibilidade na rodoviária e orla de Luís Correia
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
MP quer isenção de IPVA a todas as pessoas com deficiência no Piauí
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
Detran-PI é investigado pelo MPPI por denúncia de fraude em leilão
Empresas consideradas de fachada teriam sido credenciadas irregularmente no certame.
Após recomendações do MPPI, Seduc reabre inscrições para seletivo de professores
O prazo para inscrições segue agora até o dia 23 de setembro.
TJ-PI decide ser inconstitucional normas que restringiam PCDs em concursos públicos
A Corte acolheu o pedido do MP de que a avaliação deve ocorrer caso a caso.
