Ministério Público fiscaliza aplicação do VAAR 2025 em municípios do Piauí
O VAAR é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb.
O VAAR é uma modalidade de complementação da União ao Fundeb.
Haverá fiscalização de veículos, condutores, rotas e operações, e das inspeções veiculares.
A gestão municipal tem prazo de 10 dias úteis para adotar as medidas necessárias.
Segundo a recomendação, a providência ainda não foi adotada.
O grupo compartilhará dados e diagnósticos, e elaborará relatório com encaminhamentos.
São medidas preventivas a desaparecimentos e proteção contra abuso e exploração sexual.
A data para o início do mutirão ainda não foi definida pelas instituições.
O programa é estruturado em 03 eixos: fiscalização, municipalização e educação.
A FUESPI deve providenciar a nomeação, até o dia 3 de janeiro de 2026.
Promotor e policiais militares trataram também sobre a Patrulha Maria da Penha.