Programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” é lançado nesta quinta(05) pelo MPPI
O programa é estruturado em 03 eixos: fiscalização, municipalização e educação.
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Ministério Público
53 Artigos
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da UESPI
A FUESPI deve providenciar a nomeação, até o dia 3 de janeiro de 2026.
Reunião discute estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher em Parnaíba
Promotor e policiais militares trataram também sobre a Patrulha Maria da Penha.
Audiência na Alepi discutiu demandas da educação estadual
O debate contou com representantes do Sinte-PI, da Seduc, Sead e do MPPI.
Ministério Público foca nos jovens em campanha de alerta sobre violência contra as mulheres
Publicações incentivam a denúncia e divulga canais de atendimento, inclusive presenciais.
Procon/MPPI alerta consumidores contra golpes na Black Friday
Em caso de irregularidades ou publicidade enganosa, deve ser formalizada a denúncia.
MP quer rigidez na vistoria obrigatória do transporte escolar pelo Detran no Piauí
Em 2025, apenas 09 municípios tiveram seus veículos de transporte escolar fiscalizados.
MP recomenda medidas para controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas no Piauí
O documento foi direcionado à ABRASEL/PI e ao SINTSHOGASTRO/PI.
População pode denunciar casos de intoxicação por metanol em canal do MPPI
As denúncias podem ser formalizadas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Promotor ajuíza ação para acessibilidade na rodoviária e orla de Luís Correia
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
