Durante conferência, Lula sanciona ampliação da licença-maternidade
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.
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Lula
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Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
Governo do Brasil institui plataforma “Janela Única de Investimentos”
Agora, investidores encaminham documentos para um único ponto de entrada.
“Gás do Povo” será lançado por Lula dia 04/9 e beneficiará para 15 milhões de famílias
A gratuidade é limitada a um benefício por família.
Entram em vigor penas mais duras para furto de cabos de energia
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Lula sanciona e agora fibromialgia é considerada deficiência
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Lula lança Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar
Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf.
Lula e Governadores discutem PEC da Segurança Pública
A PEC pretende conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública.
Mais 1 milhão de estudantes serão beneficiados com expansão do Pé-de-Meia
As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos.
Novo Ensino Médio é sancionado por Lula, mas mudanças no Enem são vetadas
A carga horária total do Novo Ensino Médio será de 3 mil horas.
