Congresso recebe Plano Nacional de Cultura enviado pelo Governo Lula
A ideia é que a proposta seja como um "SUS" da cultura. O último plano venceu em 2024.
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Governo do Brasil lança programa para reforma de casas populares
Os recursos poderão ser usados para materiais, mão de obra, projetos e outros.
Inicia hoje (2) consulta pública sobre fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Durante conferência, Lula sanciona ampliação da licença-maternidade
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.
Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
Governo do Brasil institui plataforma “Janela Única de Investimentos”
Agora, investidores encaminham documentos para um único ponto de entrada.
“Gás do Povo” será lançado por Lula dia 04/9 e beneficiará para 15 milhões de famílias
A gratuidade é limitada a um benefício por família.
Entram em vigor penas mais duras para furto de cabos de energia
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Lula sanciona e agora fibromialgia é considerada deficiência
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Lula lança Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar
Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf.
