Projeto para ampliar faturamento e autorizar dois empregados em MEI’s é enviado ao Congresso
Foi estabelecido o reajuste progressivo do limite anual para R$110 mil já em 2027.
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Lula
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Sancionada com vetos a lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio.
Decreto regulamenta Estatuto da Segurança Privada
Cabe à Polícia Federal autorizar, controlar e fiscalizar atividades de segurança privada no...
Presidente assina medidas para ampliar proteção às mulheres e reforçar segurança digital no Brasil
As medidas fortalecem a resposta do Estado à violência contra as mulheres no ambiente físico e...
Compras internacionais de até US$ 50 voltam a ter imposto federal zerado
A medida provisória com o fim da tributação começou a valer já nesta quarta-feira (13).
Sancionada Lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
A regra vale para presos provisórios ou condenados.
Sancionada com vetos a Lei que altera regras do seguro-defeso
Foram vetados dispositivos que flexibilizavam regras de habilitação.
Cotista pode disputar vaga Prouni também na ampla concorrência
O decreto com as novas regras foi assinado na terça-feira (31) pelo presidente Lula.
Escopolamina: Brasil será o 1º a produzir substância usada no Buscopan
Para isso, o BNDES vai investir R$ 250 mi. Serão gerados mais de 500 empregos.
Criação de 24 mil cargos públicos é aprovado por senadores
O texto seguiu para a sanção do presidente Lula.
