Presidente assina medidas para ampliar proteção às mulheres e reforçar segurança digital no Brasil
As medidas fortalecem a resposta do Estado à violência contra as mulheres no ambiente físico e...
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Lula
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Compras internacionais de até US$ 50 voltam a ter imposto federal zerado
A medida provisória com o fim da tributação começou a valer já nesta quarta-feira (13).
Sancionada Lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
A regra vale para presos provisórios ou condenados.
Sancionada com vetos a Lei que altera regras do seguro-defeso
Foram vetados dispositivos que flexibilizavam regras de habilitação.
Cotista pode disputar vaga Prouni também na ampla concorrência
O decreto com as novas regras foi assinado na terça-feira (31) pelo presidente Lula.
Escopolamina: Brasil será o 1º a produzir substância usada no Buscopan
Para isso, o BNDES vai investir R$ 250 mi. Serão gerados mais de 500 empregos.
Criação de 24 mil cargos públicos é aprovado por senadores
O texto seguiu para a sanção do presidente Lula.
Lei que impede relativização do estupro de vulnerável no Brasil é sancionada
A medida ocorre após a absolvição de um acusado de estuprar uma menina em MG.
Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Sancionada Lei que autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Os pagamentos são relacionados ao período de 28/5/2020 e 31/12/2021.
