Cotista pode disputar vaga Prouni também na ampla concorrência
O decreto com as novas regras foi assinado na terça-feira (31) pelo presidente Lula.
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Escopolamina: Brasil será o 1º a produzir substância usada no Buscopan
Para isso, o BNDES vai investir R$ 250 mi. Serão gerados mais de 500 empregos.
Criação de 24 mil cargos públicos é aprovado por senadores
O texto seguiu para a sanção do presidente Lula.
Lei que impede relativização do estupro de vulnerável no Brasil é sancionada
A medida ocorre após a absolvição de um acusado de estuprar uma menina em MG.
Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Sancionada Lei que autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Os pagamentos são relacionados ao período de 28/5/2020 e 31/12/2021.
Lei que proíbe descontos automáticos nos pagamentos do INSS é sancionada
A medida altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991).
Professores da educação infantil passam a ser reconhecidos como profissionais do magistério
A medida altera as Leis 11.738/2008 (Piso do Magistério) e a 9.394/1996 (LDB).
Presidente sanciona com vetos a Lei Orçamentária Anual para 2026
Um dos vetos foi ao aumento do Fundo Partidário com valor previsto é de R$ 1,5 bi.
Sancionada lei que endurece penas e amplia proteção para vítimas de crimes sexuais
A legislação aumenta a pena dos crimes contra crianças, adolescentes, idosos e PCDs.
