Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
Agora, investidores encaminham documentos para um único ponto de entrada.
A gratuidade é limitada a um benefício por família.
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf.
A PEC pretende conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública.
As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos.
A carga horária total do Novo Ensino Médio será de 3 mil horas.
O documento ainda traz o investimento em um “supercomputador para o Laboratório Nacional de...