Reunião do Governo e Bancos propõe plataforma virtual para crédito consignado
O programa ainda precisa ser criado legalmente pelo governo federal.
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Governo Federal
71 Artigos
Cobrança diferenciada por transações com Pix passa a ser proibida no Brasil
As penalidades são as previstas na legislação do direito do consumidor.
Ato normativo que previa fiscalização do Pix é revogado
Uma MP será editada para proibir a cobrança diferenciada em Pix e em dinheiro.
Com bolsa de R$ 1.050, Governo cria Pé-de-Meia licenciatura
O objetivo do programa é atrair mais pessoas para a carreira de professor.
Isenção para até 2 salários mínimos no IR será mantido em 2025
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025.
Governo pagará R$ 1.050 por mês no “Pé-de-Meia” Licenciatura
Nesta terça(14), no Palácio do Planalto, ocorre o lançamento oficial do programa.
MDS colocará em vigor em março o novo Cadastro Único
A capacitação obrigatória para todos os profissionais será lançada em fevereiro.
Governo Federal propõe 26 novos polos regionais e Parnaíba é inserida
As agendas envolvem ações de infraestrutura e desenvolvimento produtivo.
Em 2025, Fies ofertará 112 mil vagas
50% delas reservadas a quem se encontra inscrito no CadÚnico.
Começa dia 20 de janeiro o pagamento do Bolsa Família
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121.
